O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Aparecida, João Rabelo de Sá Neto, João Neto, para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades envolvendo a aquisição de medicamentos pela Prefeitura Municipal.
O caso envolve gastos realizados durante o exercício financeiro de 2022. Conforme a denúncia que deu origem à apuração, a gestão municipal desembolsou R$ 896.989,66 na aquisição de medicamentos.
A denúncia foi apresentada pelo vereador Antônio Norvino da Silva e passou pela análise dos órgãos técnicos de controle.
Entre os pontos que chamaram a atenção está o crescimento das despesas com medicamentos. Segundo a análise da Auditoria, a partir do início da gestão de João Neto houve aumento no volume das aquisições. Em 2021, o crescimento teria sido de 163,58% em comparação com 2020. Já em 2022, houve nova elevação, desta vez de 21,03% em relação a 2021.
Outro ponto questionado envolve os Termos de Referência das licitações. Conforme os apontamentos, os documentos não teriam discriminado de forma detalhada os medicamentos que seriam adquiridos nem apresentado as respectivas quantidades estimadas.
A administração municipal teria utilizado um modelo de estimativa de valores baseado na tabela ABC Farma. A metodologia também entrou na análise porque a tabela utiliza preços máximos ao consumidor praticados no varejo, enquanto compras realizadas pelo poder público em maior escala podem apresentar condições diferentes.
A ausência da especificação dos itens e quantitativos também foi questionada por poder dificultar a elaboração de propostas pelos fornecedores e a própria comparação dos preços durante os procedimentos de contratação.
A defesa do gestor apresentou argumentos para justificar o crescimento das despesas, apontando fatores que poderiam explicar o aumento dos custos. Entretanto, a análise técnica apontou que o gasto realizado teria ultrapassado projeções de crescimento da demanda.
Diante dos questionamentos, João Neto foi intimado a prestar esclarecimentos perante o Tribunal de Contas, com comparecimento previsto para o dia 1º de setembro de 2026.
É importante destacar que os fatos estão sob análise dos órgãos de controle. A existência da denúncia e da intimação não significa condenação do prefeito nem comprovação definitiva das supostas irregularidades, cabendo ao TCE-PB apreciar os elementos do processo e as justificativas apresentadas.
O caso deverá ganhar novos capítulos após a manifestação do gestor e a continuidade da análise pelo Tribunal de Contas.
Fonte: Blog do Silvano Dias
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