A Prefeitura de São José de Piranhas tentou cumprir, nesta quinta-feira (6), uma recomendação do Ministério Público da Paraíba para realizar a desobstrução de um bueiro localizado às margens da rodovia estadual PB-400, nas proximidades do bairro Canaã. A intervenção, no entanto, não foi realizada após a equipe municipal ser impedida de acessar a área onde se encontra a barreira que estaria bloqueando o sistema de drenagem.
A ação ocorreu em atendimento à Recomendação Ministerial decorrente do Procedimento Administrativo nº 039.2025.000577, após denúncias feitas por moradores da comunidade sobre a obstrução do bueiro existente na localidade, que estaria represando água para algumas residências.
De acordo com o documento, o município foi formalmente notificado pelo Ministério Público para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura adotasse medidas urgentes para remover barreiras de solo compactado que estariam bloqueando os dispositivos de drenagem instalados sob a rodovia.
A urgência da intervenção também foi apontada em Nota Técnica nº 002/2026 da Defesa Civil Estadual, que constatou que uma barreira construída por um particular estaria impedindo o fluxo natural das águas. O represamento, segundo o relatório técnico, vem elevando o nível da água e atingindo residências próximas, além de representar risco de comprometimento da estrutura da rodovia.
Duas tentativas de intervenção
Para cumprir a recomendação do Ministério Público e reduzir o risco à população, a Secretaria de Infraestrutura realizou duas tentativas de intervenção no local.
Na primeira tentativa, por volta das 15h30, a equipe esteve na área acompanhada de maquinário pesado (retroescavadeira) e do responsável pelo departamento municipal de estradas e rodagens. O objetivo inicial era dialogar com os responsáveis pela área e iniciar as tratativas para a retirada da barreira.
Segundo o relato registrado, durante essa primeira ida ao local, o secretário teria sido abordado por um parente do proprietário da área, que teria impedido que a equipe entrasse na propriedade.
Nova tentativa com apoio policial
Diante da necessidade de cumprir a recomendação ministerial, a equipe retornou ao local no final da tarde do mesmo dia, por volta das 17h, novamente com maquinário, equipe técnica e apoio da Polícia Militar para realizar a remoção da barreira.
No entanto, conforme o registro, o proprietário do imóvel estava na porteira da propriedade e proibiu a entrada da equipe e das máquinas, impedindo a execução da obra emergencial.
Para evitar um conflito de maiores proporções, a equipe decidiu se retirar do local.
Registro de ocorrência
Diante do impedimento, o secretário municipal registrou um Boletim de Ocorrência, com o objetivo de resguardar suas obrigações funcionais e comunicar oficialmente a situação.
O documento também deverá servir como justificativa formal ao Ministério Público da Paraíba sobre a impossibilidade momentânea de cumprimento da recomendação, devido ao impedimento de acesso à área.
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