Esta quinta-feira (15/08) é o último dia para que os partidos políticos, as federações e as coligações registrem suas candidatas e seus candidatos para concorrerem nas Eleições 2024. De acordo com o calendário eleitoral, as inscrições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem ser feitas até as 8h, por transmissão via internet, ou até as 19h, em mídia entregue nos juízos eleitorais, que deverão estar em atendimento presencial até esse horário.
Apesar do prazo limite, também há excepcionalidades que a Justiça Eleitoral determina para definição de candidaturas. O secretário judiciário de Informação do Tribunal Regional Eleitora, Marinaldo Gonçalves, explicou durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, como funcionam os registros e em quais casos se encaixam.
“Em relação ao número de candidaturas aqui no estado da Paraíba, até o presente momento, nós temos no sistema 9815 candidaturas, né? Em 2020 nós tivemos 12.519, então ainda esperamos que esse número cresça no decorrer da data de hoje ainda. E fora a data de hoje, né, Que é o prazo limite, nós também temos a questão das vagas remanescentes, que são devem ser requeridas até 30 dias antes da eleição. Temos também os requerimentos de registro de candidatura individual, que é o candidato que foi escolhido em convenção, mas seu nome não foi apresentado pelo partido. Eles têm até dois dias da publicação do edital para requerer. E também temos os casos de eventual substituição, que o prazo são dez dias contados do fato, né? Respeitando sempre o prazo de 20 dias antes da eleição. O ideal é que o registro de candidatura seja instruído com todos os documentos necessários. Havendo a falta e eventual omissão detectada pela Justiça Eleitoral, ainda irá abrir um prazo de diligência”, detalhou.
Ele também falou sobre o procedimento para que as coligações e partidos oficializem os registro no sistema da Justiça Eleitoral.
“Essa questão da duplicidade, se for uma inconsistência do sistema ou na transmissão, ela será saneada pelo cartório eleitoral no momento do aceite. Já se for realmente uma questão de duplicidade, de dissidência, ela será analisada pelo juiz eleitoral no momento da análise dos requerimentos de registro de candidatura. A questão do prazo, realmente a data limite é hoje, 15 de agosto, e o horário das 08h00 é o prazo limite para transmissão desse requerimento de registro de candidatura pela internet através do sistema Candex, né? Mas assim, os partidos eles têm até às 19h00 da data de hoje para apresentar em mídia, né? Esse requerimento de registro de candidatura à Justiça Eleitoral aos cartórios competentes, inclusive eles podem apresentar por e-mail e pelo WhatsApp funcional dos cartórios, né? Então os partidos e as coligações têm que procurar o cartório eleitoral, entrar em contato para apresentar os registros de candidaturas que não foram apresentados pelos até as 19h00 da data de hoje”, acrescentou.
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